Brasileiros que assinam carteira de trabalho podem perder o Bolsa Família?
E se arrumar um emprego de carteira assinada, perde o benefício?
Quanto ao assunto que realmente interessa, a resposta é: aqueles que trabalham de carteira assinada permanecem com direito ao Bolsa Família. Ademais, no caso de famílias que aumentam a renda e precisam se desligar do programa e, por algum acaso, acabarem perdendo o emprego logo em seguida, o governo garante prioridade na volta ao Bolsa Família.
Ainda assim, a família que ultrapassar a renda permitida porque os membros conseguiram emprego, pode permanecer no programa por até 2 anos, recebendo 50% do valor do benefício.
Em síntese, o valor de 50% da regra de proteção passará a ser aplicado a partir de junho de 2023. De modo geral, esta ação tem como intuito estimular o emprego e a carteira assinada.
Então, concluímos que quem recebe o Bolsa Família não precisa ter medo de trabalhar com a carteira assinada, afinal, o benefício não será cortado de maneira imediata. Ele será concedido por um tempo, em um valor reduzido, para que a família se adapte e não tenha uma queda repentina no orçamento familiar.
Premissas do Bolsa Família
O Governo Federal, a fim de esclarecer os detalhes à população brasileira, lançou uma cartilha explicativa do Bolsa Família, nela deixa claro as premissas, ou princípios norteadores do programa, que incluem:
- Correção do Cadastro Único (CadÚnico) de modo a oferecer atenção necessária aos mais pobres e vulneráveis;
- Prioridade e respeito às diferenças aos que necessitam de mais proteção;
- Foco na nova geração para promover as transformações estabelecidas;
- Garantia de renda e ampliação da proteção de crianças na Primeira Infância – até 7 anos de idade;
- Promoção do acesso à direitos básicos que envolvem saúde, educação, trabalho e assistência social;
Requisitos para participar do programa
Como muitos já sabem, o Cadastro Único é a porta de entrada para a família alcançar diversos benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família. Além do registro no CadÚnico, a família também precisa estar dentro da renda, sendo:
- Família em situação de pobreza, cuja renda familiar por pessoa esteja entre R$ 105,01 e R$ 218,00 por mês;
- Família que esteja em situação de extrema pobreza, cuja renda por pessoa esteja abaixo de R$ 105,00 por mês.
Além disso, também são exigidos dos beneficiários algumas ações, como:
- Frequência escolar das crianças de 4 a 5 anos de, no mínimo, 60%;
- Frequência escolar para jovens de 6 a 18 anos de idade de, no mínimo, 75%;
- Realizar devidamente o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- Manutenção das carteiras de vacinação atualizadas da família inteira, com todos os imunizantes previstos conforme o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.
Brasileiros que assinam carteira de trabalho podem perder o Bolsa Família?
E uma das principais críticas está no fato de que o programa pode desestimular o trabalho, já que algumas famílias podem se acostumar a receber o dinheiro sem precisar trabalhar, além de receberem mais a cada filho. Por outro lado, defensores não só deste como de outros programas sociais argumentam que ele é uma forma importante de proteção social.
Muitas vezes as famílias beneficiadas já enfrentam dificuldades para encontrar empregos, precisando do dinheiro para suprir necessidades básicas. Se algum dos membros estiver trabalhando, a renda da família aumenta. Isso é bom, mas a dúvida que fica é: ainda é possível receber do Bolsa Família? Primeiro, vejamos critérios específicos para participar do Bolsa Família, e o que pode causar a interrupção do recebimento.