Bolsa Família passa a ser liberado para um novo público
Essas mudanças seriam capazes de beneficiar as famílias indígenas sem que elas precisem fazer longas viagens para realizar o saque do Bolsa Família. Hoje, este é um dos principais problemas enfrentados pelas comunidades situadas em espaços longe dos centros urbanos no interior da Amazônia.
A proposta do Bolsa Família para o povo indígena foi apresentada em um ofício da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O documento já foi enviado ao Ministério dos Povos Indígenas e será remetido à pasta do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), responsável por administrar o programa.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.